Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação

Porte (EPP) não descaracterizam o crime de inserção de informação falsa em documento público, para fins

TJSP mantém júri para mulher acusada de matar marido

O motivo torpe estaria no fato da acusada ter cometido o homicídio pensando em se apoderar do patrimônio do marido

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Estelionato previdenciário é crime permanente

estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal

Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário

Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.

Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma

Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.

Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém

Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

:59h até as 6:42h do dia seguinte, segue com o mandado de prisão reiterado por um crime cometido as

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

TV Goiânia terá de indenizar mulher ridicularizada no programa Chumbo Grosso

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência

A seguradora só estará isenta do pagamento se comprovar que o ato foi premeditado

Hospital deve pagar vítimas de erro médico cometido em parto

A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Invadir computador agora é crime

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade.

Inércia do denunciado. Inocorrência. Nomeação para o ato. Desnessidade.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão

O crime ocorreu em dezembro de 1998.

Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário

Crime foi encomendado por organização criminosa.